Requer saber se há estudo de viabilidade técnica e financeira para isso, e caso não haja se é possível realizá-lo


O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
fechar

Aprovado com Adendo por unanimidade com adendos propostos
07/12/2021

Adendo proposto por Ver.ª Letícia Maidana
Requer saber se há estudo de viabilidade técnica e financeira para isso, e caso não haja se é possível realizá-lo
08/12/2021

Adendo proposto por Ver.ª Carla Vargas
Requer saber a possibilidade de isenção também para doadores de sangue com carteirinhas válidas
08/12/2021