Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação definitiva para a Praça no bairro Passo Fundo , Vila São Jorge rodeada pelas vias Av. Carlos Motta, esquina com a Rua Petim. O referido nome será Praça Vitor Fraga dos Santos" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 24 de Novembro de 2021.
![]() 24/11/2021 16:18:09 ![]() 29/11/2021 14:31:25 ![]() 30/11/2021 19:33:39 |
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