Comissão de Educação, Cultura e Esporte

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 55 (cinquenta e cinco) Professores da Educação Infantil, 55 (cinquenta e cinco) Professores de Anos Iniciais e Ensino Fundamental, 03 (três) Professores de Educação Física do Ensino Fundamental, 03 Professores de Arte dos Anos Finais do Ensino Fundamental e 20 (vinte) Orientadores Educacionais"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 23 de Novembro de 2021.

Ver. Tiago Green (PTB) Presidente

Ver. Manoel Eletricista (PSDB) Relator

Ver. Cristiano Eleu (Republicanos) Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
23/11/2021 16:26:29

TIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
23/11/2021 17:12:24