Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do SINPACEL (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Celulose, Papel, Papelão, Artefatos, Cortiça e Produtos Químicos de Guaíba e Região RS)" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. João Caldas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 11 de Novembro de 2021.
JULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052 11/11/2021 16:25:05 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 12/11/2021 13:56:54 |
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Documento publicado digitalmente por em 11/11/2021 ás 12:26:46. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ff79be4d62587c3c780b99846a01a50b.
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