Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer Sessão Solene em homenagem à Igreja Quadrangular, pelos seus 70 anos de atividades no Brasil" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Juliano Ferreira. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 03 de Novembro de 2021.
![]() 03/11/2021 15:26:22 ![]() 08/11/2021 17:39:14 |
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