Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer sessão solene, em homenagem ao Sr. Rafael Azambuja" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 03 de Novembro de 2021.
![]() 03/11/2021 15:20:42 ![]() 03/11/2021 15:26:21 ![]() 08/11/2021 17:39:11 |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por em 03/11/2021 ás 14:56:49. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6cbb1489ad67b1dd4d7f120ca4ebdb25.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 102761. |