Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/2014
PROPONENTE : Ver. Manoel Eletricista

"Concede Título de Cidadão Emérito ao Senhor Honório Ovalhe"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista.

A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões,14 de Agosto  de 2014.

Ver. Alexandre Santana Xandão - PT
Presidente

Ver. Andre Barbosa (suplente) - SDD
Relator

Ver. Antonio Rodrigues dos Santos Sarrafo – PTB
Secretário



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