Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 102/2021
 
PROPONENTE : Ver. Ernani Chacrinha

"Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Ernani Chacrinha.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, após documentação exigida pela comissão de Constituição Justiça e Redação ser devidamente apresentada, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 21 de Outubro de 2021.

Ver. Graciano (PTB)
Presidente

Ver. Ale Alves (PDT)
Relator

Ver. Florindo Motorista (PP)
Secretário

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21/10/2021 13:54:03
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21/10/2021 14:07:33
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