Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Ernani Chacrinha. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e após acrescentado documento solicitado por esta comissão, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 20 de Outubro de 2021.
ROSALVO DUARTE:38449714087 20/10/2021 12:05:26 JULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052 20/10/2021 12:07:19 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 20/10/2021 12:28:12 |
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Documento publicado digitalmente por em 20/10/2021 ás 12:04:02. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 141461ca734cc3e9cba10887fee46120.
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