Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Institui o projeto "Adote Uma Parada de Ônibus"" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 07 de Outubro de 2021.
JULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052 07/10/2021 18:59:03 ROSALVO DUARTE:38449714087 07/10/2021 19:02:02 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 07/10/2021 19:05:13 |
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