Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Apelo a ser encaminhada à Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com cópia para Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre para que o Mercado Público deste Município passe a ter a seguinte denominação: Mercado Público Walter Galvani" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 05 de Outubro de 2021.
![]() 07/10/2021 21:59:00 ![]() 07/10/2021 22:01:58 ![]() 07/10/2021 22:05:08 |
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Documento publicado digitalmente por em 05/10/2021 ás 21:23:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 947b838a5e9f52041bee42b545adbef1.
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Adendo proposto por Ver Alex Medeiros
Encaminhar a Câmara Municipal de Porto Alegre.
10/08/2021