Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Apelo a ser encaminhada à Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com cópia para Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre para que o Mercado Público deste Município passe a ter a seguinte denominação: Mercado Público Walter Galvani" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 05 de Outubro de 2021.
JULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052 07/10/2021 18:59:00 ROSALVO DUARTE:38449714087 07/10/2021 19:01:58 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 07/10/2021 19:05:08 |
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Documento publicado digitalmente por em 05/10/2021 ás 18:23:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 947b838a5e9f52041bee42b545adbef1.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 100911. |
Adendo proposto por Ver Alex Medeiros
Encaminhar a Câmara Municipal de Porto Alegre.
10/08/2021