Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção em Apoio à Associação dos Municípios da Região Carbonífera e Associação das Câmaras Municipais de Vereadores da Região Carbonífera, pela retomada das obras da duplicação da BR290" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Ernani Chacrinha. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 30 de Setembro de 2021.
JULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052 30/09/2021 14:38:51 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 30/09/2021 14:44:05 ROSALVO DUARTE:38449714087 30/09/2021 16:14:37 |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por em 30/09/2021 ás 14:35:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8eb92f7e59471b57a043da3feefb62e1.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 100506. |