Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Institui o Dia do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 28 de Setembro de 2021.
![]() 28/09/2021 23:47:38 ![]() 28/09/2021 23:50:17 ![]() 29/09/2021 19:31:06 |
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