PLL 048/2023 - Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Amanda de Oliveira Beline
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/07/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/04/2023 | Cadastrado no Sistema em: 20/04/2023 |
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| 20/04/2023 | Protocolado em: 20/04/2023 | |
| 20/04/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 20/04/2023 | Parecer Jurídico nº 113/2023 |
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| 20/04/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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| 20/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 25/04/2023 | |
| 25/04/2023 | Emenda | Download |
| 25/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 25/04/2023 | |
| 25/04/2023 | Baixa para Secretaria | |
| 27/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 02/05/2023 | |
| 02/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 02/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 03/05/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 04/05/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 04/05/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 04/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 09/05/2023 | |
| 09/05/2023 | Aprovado com Emenda por unanimidade | |
| 10/05/2023 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 11/05/2023 | Redação Final |
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| 11/05/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 11/05/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 088/2023 | |
| 19/07/2023 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 17/05/2023 | Download |