MOC 038/2022 - Moção de Protesto aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 25/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 20/12/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/11/2022 Cadastrado no Sistema em: 25/11/2022
29/11/2022 Protocolado em: 29/11/2022
29/11/2022 Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
29/11/2022 Deferido pelo Secretário da Mesa
29/11/2022 Apreciação em Plenário em: 29/11/2022
29/11/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2022 Encaminhado à Secretaria
01/12/2022 Apreciação em Plenário em: 06/12/2022
07/12/2022 Adiada Apreciação em plenário
07/12/2022 Apreciação em Plenário em: 13/12/2022
14/12/2022 Adiada Apreciação em plenário
14/12/2022 Apreciação em Plenário em: 20/12/2022
20/12/2022 Aprovado em Votação Única por unanimidade
comments powered by Disqus