PLL 132/2022 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico – SOP” no Município de Guaíba.
Proponente: Ver. Dr. João Collares (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 29/09/2022
Última Movimentação da Proposição: 11/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/09/2022 | Cadastrado no Sistema em: 29/09/2022 |
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| 29/09/2022 | Protocolado em: 29/09/2022 | |
| 29/09/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 29/09/2022 | Parecer Jurídico nº 332/2022 |
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| 29/09/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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| 29/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 04/10/2022 | |
| 04/10/2022 | Baixa para Secretaria | |
| 05/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 11/10/2022 | |
| 11/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 11/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 19/10/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 19/10/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 20/10/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 20/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 25/10/2022 | |
| 25/10/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 03/11/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 275/2022 | |
| 11/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 27/10/2022 | Download |