PLL 123/2022 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Incentivo Fiscal ao Esporte e à Cultura no Município de Guaíba – PROESPORTE e PROCULTURA

Proponente: Ver. Tiago Green (CIDADANIA)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/09/2022
Última Movimentação da Proposição: 30/05/2023


Necessita Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Data Trâmite Publicação Relacionada
09/09/2022 Cadastrado no Sistema em: 09/09/2022
09/09/2022 Protocolado em: 09/09/2022
09/09/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
13/09/2022 Parecer Jurí­dico nº 309/2022
13/09/2022 Despacho de Admissibilidade
13/09/2022 Apreciação em Plenário em: 21/09/2022
21/09/2022 Baixa para Secretaria
21/09/2022 Apreciação em Plenário em: 27/09/2022
27/09/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2022 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
28/09/2022 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
04/10/2022 Parecer Externo do(a) IGAM
11/10/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2023 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2023 Documento Anexado assunto: Oficio - Sec de Governo
15/05/2023 Propõe Substitutivo ao Projeto
15/05/2023 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
16/05/2023 Parecer Jurí­dico nº 136/2023
16/05/2023 Despacho de Admissibilidade
16/05/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2023 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
30/05/2023 Documento Anexado assunto: Resposta do Oficio 019 2023
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