PLL 114/2022 - Oficializa, no âmbito do Município de Guaíba, a Semana Farroupilha e dá outras providências

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadePropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoEmendaParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteAnexoSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 31/05/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
25/08/2022	Cadastrado no Sistema em: 25/08/2022	Ver Íntegra Download
25/08/2022	Protocolado em: 25/08/2022
25/08/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
28/09/2022	Parecer Jurí­dico nº 322/2022	Ver Íntegra Download
28/09/2022	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
29/09/2022	Apreciação em Plenário em: 04/10/2022
04/10/2022	Baixa para Secretaria
05/10/2022	Apreciação em Plenário em: 11/10/2022
11/10/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2022	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
17/10/2022	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
19/10/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
19/10/2022	Parecer Jurí­dico nº 346/2022	Ver Íntegra Download
19/10/2022	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
19/10/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2022	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
19/10/2022	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
16/11/2022	Documento Anexado	Download
23/11/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
29/11/2022	Emenda	Download
07/12/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
07/12/2022	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra Ver Tramitação
08/12/2022	Encaminhado à Secretaria
08/12/2022	Apreciação em Plenário em: 13/12/2022
13/12/2022	Aprovado em Votação Única por Substitutivo com emenda por unanimidade
13/12/2022	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
20/12/2022	Redação Final	Ver Íntegra Download
20/12/2022	Encaminhado à Secretaria
21/12/2022	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 330/2022
31/05/2023	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 27/12/2022	Download