PLE 049/2022 - Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Guaíba.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 27/07/2022
Última Movimentação da Proposição: 04/11/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/07/2022 Cadastrado no Sistema
27/07/2022 Protocolado em: 27/07/2022
27/07/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
27/07/2022 Apreciação em Plenário em: 02/08/2022
02/08/2022 Parecer Jurí­dico nº 255/2022
02/08/2022 Despacho de Admissibilidade
02/08/2022 Apreciação em Plenário em: 02/08/2022
02/08/2022 Baixa para Secretaria
03/08/2022 Apreciação em Plenário em: 09/08/2022
09/08/2022 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
09/08/2022 Parecer Externo do(a) IGAM
09/08/2022 Apreciação em Plenário em: 09/08/2022
09/08/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2022 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
10/08/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2022 Documento Anexado assunto: ATA CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/08/2022 Documento Anexado assunto: ATA CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/08/2022 Documento Anexado assunto: RESOLUÇÃO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
15/08/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2022 Documento Anexado assunto: Ofício 880 Gabinete Prefeito
16/08/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto
16/08/2022 Documento Anexado assunto: DECRETO UFIRM
16/08/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2022 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
16/08/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2022 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
16/08/2022 Encaminhado à Secretaria
16/08/2022 Apreciação em Plenário em: 16/08/2022
16/08/2022 Aprovado em Votação Única por Unanimidade o substitutivo
16/08/2022 Resultados da Votação em: 16/08/2022
24/08/2022 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 197/2022
04/11/2022 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 01/09/2022
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