PLL 051/2022 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no Município de Guaíba

Proponente: Ver. Anderson Gawlinski (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 11/01/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/05/2022 Cadastrado no Sistema em: 05/05/2022
05/05/2022 Protocolado em: 05/05/2022
05/05/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
06/05/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto
09/05/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
09/05/2022 Parecer Jurí­dico nº 145/2022
09/05/2022 Despacho de Admissibilidade
09/05/2022 Apreciação em Plenário em: 18/05/2022
18/05/2022 Baixa para Secretaria
28/07/2022 Apreciação em Plenário em: 02/08/2022
02/08/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2022 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
03/08/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2022 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
04/08/2022 Encaminhado à Secretaria
04/08/2022 Apreciação em Plenário em: 09/08/2022
09/08/2022 Aprovado em Votação Única por unanimidade Projeto Substitutivo
09/08/2022 Resultados da Votação em: 09/08/2022
15/08/2022 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 186/2022
11/01/2024 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 18/08/2022
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