PLE 040/2021 - Institui o Dia do Natal Solidário no calendário oficial do Município de Guaíba e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 12/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/12/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/08/2021 | Cadastrado no Sistema | |
| 12/08/2021 | Documento Anexado | Download |
| 13/08/2021 | Protocolado em: 13/08/2021 | |
| 13/08/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 13/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 17/08/2021 | |
| 16/08/2021 | Parecer Jurídico nº 259/2021 |
Ver Íntegra Download |
| 16/08/2021 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 16/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 17/08/2021 | |
| 17/08/2021 | Baixa para Secretaria | |
| 19/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 24/08/2021 | |
| 24/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 24/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 24/08/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 08/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 09/09/2021 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 16/09/2021 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Ver Íntegra |
| 17/09/2021 | Encaminhado à Secretaria | |
| 17/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 28/09/2021 | |
| 28/09/2021 | Resultados da Votação em: 28/09/2021 | |
| 28/09/2021 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 04/10/2021 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 177/2021 | |
| 28/12/2021 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 27/10/2021 | Download |