PLL 115/2021 - Altera os artigos 159 e 171 da Lei municipal n˚ 194/1973 “Lei que institui o Código de Obras do Município de Guaíba”

Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/07/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/12/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/07/2021 Cadastrado no Sistema em: 14/07/2021
14/07/2021 Protocolado em: 14/07/2021
14/07/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
16/07/2021 Parecer Jurí­dico nº 230/2021
16/07/2021 Despacho de Admissibilidade
16/07/2021 Apreciação em Plenário em: 03/08/2021
20/07/2021 Documento Anexado
03/08/2021 Apreciação em Plenário em: 03/08/2021
03/08/2021 Baixa para Secretaria
04/08/2021 Apreciação em Plenário em: 10/08/2021
10/08/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2021 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
19/08/2021 Documento Anexado
20/08/2021 Documento Anexado
24/08/2021 Documento Anexado
26/08/2021 Documento Anexado
01/09/2021 Documento Anexado
09/09/2021 Documento Anexado
09/09/2021 Documento Anexado
10/09/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/09/2021 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
10/09/2021 Encaminhado à Secretaria
10/09/2021 Apreciação em Plenário em: 14/09/2021
14/09/2021 Pedido de Vista por Alex Sandro Medeiros e Juliano Ferreira
14/09/2021 Apreciação em Plenário em: 21/09/2021
21/09/2021 Adiamento de Discussão por Proponenete
22/09/2021 Apreciação em Plenário em: 28/09/2021
28/09/2021 Retirado da Pauta por proponente
29/09/2021 Apreciação em Plenário em: 05/10/2021
05/10/2021 Emenda
05/10/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2021 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
07/10/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2021 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
15/10/2021 Encaminhado à Secretaria
15/10/2021 Apreciação em Plenário em: 19/10/2021
19/10/2021 Aprovado com Emenda por unanimidade
19/10/2021 Resultados da Votação em: 19/10/2021
19/10/2021 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
29/10/2021 Redação Final
09/11/2021 Encaminhado à Secretaria
09/11/2021 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 203/2021
28/12/2021 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 25/11/2021
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