PLE 018/2019 - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 09/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/11/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/05/2019	Cadastrado no Sistema em: 09/05/2019	Download
09/05/2019	Protocolado em: 09/05/2019	Download
09/05/2019	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 09/05/2019
15/05/2019	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
15/05/2019	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
16/05/2019	Parecer Jurídico nº 129/2019	Ver Íntegra Download
16/05/2019	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
16/05/2019	Apreciação em Plenário em: 21/05/2019
21/05/2019	Baixa para Secretaria
22/05/2019	Apreciação em Plenário em: 28/05/2019
28/05/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/05/2019	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
29/05/2019	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
05/06/2019	Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
05/06/2019	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra
06/06/2019	Apreciação em Plenário em: 11/06/2019
11/06/2019	Pedido de Vista por Ver.ª Cláudia Jardim
12/06/2019	Apreciação em Plenário em: 18/06/2019
18/06/2019	Resultados da Votação em: 18/06/2019
18/06/2019	Aprovado em Votação Única por unanimidade
25/06/2019	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 075/2019
18/11/2019	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 24/06/2019	Download