PLE 006/2019 - Cria quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo de Guaíba
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 30/01/2019
Última Movimentação da Proposição: 07/05/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/01/2019 | Cadastrado no Sistema em: 30/01/2019 | Download |
| 30/01/2019 | Protocolado em: 30/01/2019 | Download |
| 30/01/2019 | Apreciação em Plenário em: 01/02/2019 | |
| 30/01/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 31/01/2019 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 31/01/2019 | Documento Anexado | Download |
| 31/01/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 01/02/2019 | Parecer Jurídico nº 028/2019 |
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| 01/02/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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| 01/02/2019 | Apreciação em Plenário em: 01/02/2019 | |
| 01/02/2019 | Documento Anexado | Download |
| 01/02/2019 | Apreciação em Plenário em: 01/02/2019 | |
| 01/02/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 01/02/2019 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 01/02/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 01/02/2019 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 01/02/2019 | Resultados da Votação em: 01/02/2019 | |
| 01/02/2019 | Aprovado em Votação Única por maioria o Substitutivo ao Projeto com emenda | |
| 04/02/2019 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 04/02/2019 | Redação Final | Download |
| 07/02/2019 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 006/2019 | |
| 06/05/2019 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 06/02/2019 | Download |
| 07/05/2019 | Documento Anexado | Download |