PLL 139/2018 - Institui a "Semana Municipal da Diversidade Sexual" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Proponente: Ver. Dr. João Collares (PDT)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeAnexoAnexoEmendaSolicita Parecer ExternoAnexoDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/10/2018
Última Movimentação da Proposição: 07/05/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/10/2018 | Cadastrado no Sistema em: 18/10/2018 |
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| 18/10/2018 | Protocolado em: 18/10/2018 | |
| 18/10/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 24/10/2018 | Parecer Jurídico nº 309/2018 |
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| 24/10/2018 | Despacho de Admissibilidade |
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| 25/10/2018 | Apreciação em Plenário em: 30/10/2018 | |
| 31/10/2018 | Baixa para Secretaria | |
| 31/10/2018 | Apreciação em Plenário em: 06/11/2018 | |
| 06/11/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 06/11/2018 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 07/11/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 08/11/2018 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 08/11/2018 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 12/11/2018 | Parecer Jurídico nº 334/2018 |
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| 12/11/2018 | Despacho de Admissibilidade |
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| 22/11/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 22/11/2018 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 22/11/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 22/11/2018 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
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| 27/11/2018 | Emenda por proponente | Download |
| 27/11/2018 | Apreciação em Plenário em: 27/11/2018 | |
| 27/11/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 27/11/2018 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 28/11/2018 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 28/11/2018 | Parecer Jurídico nº 353/2018 |
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| 28/11/2018 | Documento Anexado | Download |
| 05/12/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 06/12/2018 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
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| 06/12/2018 | Apreciação em Plenário em: 11/12/2018 | |
| 11/12/2018 | Resultados da Votação em: 11/12/2018 | |
| 11/12/2018 | Aprovado em Votação Única por maioria o Substitutivo ao Projeto com emenda | |
| 13/12/2018 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 14/12/2018 | Redação Final | Download |
| 14/12/2018 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 223/2018 | |
| 07/05/2019 | Sancionado em: 28/12/2018 | Download |