Lista de Proposições

PLE 014/1969 - Abre crédito especial Executivo Municipal PLE 013/1969 - Prorroga o prazo concedido pelo artigo 3º das Leis municipais nºs 151 e 141 de 06 de dezembro de 1968 e 20 de dezembro de 1967, respectivamente Executivo Municipal PLE 012/1969 - Altera a redação dos artigos 237, 245, 247 e 250 da Lei nº 134, de 11 de maio de 1951 Executivo Municipal PLE 011/1969 - Autoriza o executivo municipal a assinar um convênio com o Grêmio Estudantil Gomes Jardim, através da Direção da Escola Normal Gomes Jardim Executivo Municipal PLE 010/1969 - Autoriza o poder executivo a assinar convênio com a Campanha Nacional de Educandários Gratuitos, setor local de Sertão de Sanatana Executivo Municipal PLE 009/1969 - Abre crédito especial Executivo Municipal PLE 008/1969 - Abre crédito especial no montante de NCr$ 11.500,00, na Diretoria de Ensino Municipal Executivo Municipal PLE 007/1969 - Autoriza o executivo a assinar contrato de arrendamento Executivo Municipal PLE 006/1969 - Cria no quadro de funcionários cargo de provimento em comissão, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/1969 - Cria o Conselho do Plano Diretor do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 004/1969 - Autoriza convocação para regime especial de trabalho e dá outras providências Executivo Municipal PLE 003/1969 - Abre crédito especial no montante de Ncr$ 7.103,01 na agro-pecuária Executivo Municipal PLE 002/1969 - Abre crédito especial no montante de Ncr$ 6.825,00 no fomento agrícola Executivo Municipal PLE 001/1969 - Cria cargos no quadro de funcionários municipais Executivo Municipal PLE 022/1968 - Abre créditos suplementares Executivo Municipal PLE 021/1968 - Autoriza a doação de fração de terras para fins industriais Executivo Municipal PLE 020/1968 - Autoriza o executivo a outorgar escritura Executivo Municipal PLE 019/1968 - Autoriza a participação do município na CINTER, em organização, a constituição de uma sociedade por ações com outros municípios da região e dá outras providências Executivo Municipal PLE 018/1968 - Dá denominação à diversas ruas Executivo Municipal PLE 017/1968 - Dá nova designação à via pública Executivo Municipal