Lista de Proposições

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8 Proposições Encontradas

REQ 704/2023 - Requer saber por que ainda não foi encaminhado para esta Casa o PLE para dar adicional por risco de vida ao motorista do conselho tutelar, como foi dado aos conselheiros Bancada do PL REQ 588/2023 - Requer informar se o executivo faz parte do programa “ Nenhuma casa sem banheiro”, junto às outras 43 prefeituras já conveniadas com o Estado, ou se tem interesse em fazer parceria para beneficiar moradores de baixa renda Bancada do PL REQ 473/2023 - Requer saber se o Executivo tem intenção de fazer o Censo Animal dos pets e dos animais de grande porte para que se tenha um parâmetro orçamentário para o próximo ano; de que forma a secretaria pretende efetuar esse censo Bancada do PL RMD 560/2023 - Requer oficiar ao Hospital Vila Nova para que informe a possibilidade de fazer demarcação de forma que posa ser melhor aproveitado os espaços para estacionamento dos veículos dentro do complexo do hospital; se há possibilidade de a gestão do hospital usar o espaço onde hoje tem gramado, virado para Rua São Paulo, para fazer um estacionamento maior que acomode mais veículos Bancada do PL RMD 531/2023 - Requer oficiar à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul para que informe se há intenção de implantar no estado a Lei Patrulha Henry Borel assim como existe a Patrulha Maria da Penha Bancada do PL RMD 501/2023 - Requer oficiar à Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para que informe por que a vacina meningocócica ACWY, que inclui o tipo C é a conjugada quadrivalente, não estar no calendário nacional de vacinas do sistema único de saúde (SUS) Bancada do PL RMD 483/2023 - Requer informar a diferença entre comissão formada pela câmara para tratar de assuntos de interesse público e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito; se a Comissão formada pela Câmara de Vereadores para tratar de assuntos de interesse público tem algum poder, qual; se aComissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tem algum poder, qual Bancada do PL IND 2182/2023 - Solicita colocar placa de de sinalização contendo a velocidade da via na proximidade do Hotel Ibis sentido a rótula do Bairro Ermo. Bancada do PL