Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/10/2024

PLL 089/2024 - Dá denominação á Rua C, via pública localizada no Bairro Columbia City Ver. Airton Elegância PLL 048/2024 - Dá o direito à prioridade para as pessoas portadoras de deficiências ocultas, nas filas de espera para realização de exames ou consultas médicas, no âmbito de Guaíba Ver. Marcos SJ REQ 388/2024 - Requer informar para onde foi destinada a terra retirada do valão localizado na Avenida Dr. Nei Brito, bairro Santa Rita, após as intervenções de limpeza e raspagem; qual empresa foi contratada para realizar a descontaminação da terra retirada do valão; requer cópia do certificado emitido pela empresa responsável pela descontaminação, comprovando que o material foi tratado de acordo com as normas ambientais vigentes; qual a quantidade total de terra retirada do valão durante a limpeza; a quantidade efetivamente descontaminada pela empresa responsável; se houve algum estudo de nível do valo para desaguar a água, a fim de garantir que ela flua adequadamente e não fique represada no caminho do valo Ver. Manoel Eletricista REQ 387/2024 - Requer saber se a administração possui um plano de manutenção preventiva para as vias públicas do município, visando evitar problemas relacionados a buracos e má conservação; quais são os critérios utilizados para definir as ruas que receberão manutenção, e qual o cronograma de ações para os próximos meses; se há estudos ou parcerias em andamento para a implementação de tecnologias que melhorem a durabilidade das pavimentações no município Ver. Tiago Green REQ 386/2024 - Requer saber se no período de setembro houve algum problema técnico ou operacional com o sistema de controle eletrônico de ponto, como equipamentos danificados ou não operacionais; requer o encaminhamento de laudo técnico que comprove tais ocorrências; se, no caso de falhas ou problemas no sistema de ponto eletrônico, foram tomadas medidas corretivas imediatas; detalhar as ações adotadas, prazos e o servidor responsável; considerando que o mês de setembro coincidiu com o período eleitoral, quais medidas de reforço foram adotadas para garantir o bom funcionamento do sistema de controle de frequência dos servidores Bancada do PSDB REQ 385/2024 - Requer envio detalhado do consumo de combustível da frota municipal dos últimos três (03) meses, incluindo cópia de todos os empenhos e respectivas notas fiscais de abastecimento, discriminados por veículo, máquina ou equipamento; cópia do controle de frota, com respectivas placas e a média de consumo de combustível por quilômetro rodado, durante o referido período; cópias das autorizações dos responsáveis pelos deslocamentos de veículos e demais bens da frota municipal que, eventualmente, tenham sido utilizados fora do município; se houve reforço no controle de utilização da frota pública, no período eleitoral, especialmente no que tange à circulação e abastecimento de veículos, considerando a necessidade de evitar o uso inadequado de bens públicos; se todos os motoristas têm autorização para abastecer os veículos municipais; como é realizado o controle para garantir que o abastecimento seja feito apenas por aqueles devidamente autorizados; quem é o fiscal responsável pelo acompanhamento e supervisão do contrato de fornecimento de combustível; requer informações detalhadas sobre as atribuições desse fiscal e o controle exercido sobre o cumprimento do contrato, especialmente no que diz respeito ao uso adequado do combustível durante o período eleitoral Ver. Manoel Eletricista REQ 384/2024 - Requer informar quem assumiu a gestão da praça de alimentação na Semana Farroupilha, que anos anteriores, as entidades de CTG eram responsáveis e arrecadavam fundos através das vendas realizadas; se as entidades de CTG receberam algum recurso para compensar essa perda de arrecadação; como foi realizada a distribuição desses recursos e qual o valor destinado a cada uma das entidades Guaibenses Ver. Tiago Green RMD 383/2024 - Requer oficiar à CCR Via Sul à EPTC de Porto Alegre para que informem o porquê das obras de manutenção da ponte móvel estarem atrasadas; quantas equipes estão trabalhando na obra; a previsão para a conclusão total de manutenção na primeira etapa; a previsão de conclusão total da obra Ver. Florindo Motorista IND 2414/2024 - Solicita instalação de lombada Ver. Ale Alves IND 2413/2024 - Solicita desobstrução da rede de esgoto na Rua Mariana Pimentel, Passo Fundo Ver. Marcos SJ IND 2412/2024 - Poda de Àrvore. Ver. Juliano Ferreira IND 2411/2024 - instalação de lombada Ver. Ale Alves IND 2409/2024 - que seja realizado um trabalho para desobstruir um esgoto Ver. Airton Elegância IND 2408/2024 - Manutenção na rede de esgoto, buraco na rede, no seguinte endereço: Rua Sertão Santana, 402 - Passo Fundo. Ver. Marcos SJ IND 2407/2024 - Solicito iluminação na rua Inacio de Quadros, número 463 no Bairro Cel. Nassuca. Ver. Miguel Crizel IND 2406/2024 - Manutenção das Faixas de Pedestres. Ver. Juliano Ferreira IND 2405/2024 - Limpeza de Boca de Lobo. Ver. Juliano Ferreira IND 2404/2024 - Solicita limpeza de boca de lobo. Ver. Juliano Ferreira IND 2403/2024 - Solicita manutenção das faixas de pedestres. Ver. Juliano Ferreira IND 2402/2024 - Solicita manutenção das faixas de pedestres. Ver. Juliano Ferreira