Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/03/2023

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NA PAUTA DE 28/03/2023

206 Proposições Encontradas

PLL 027/2023 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 026/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.875/2020, a qual Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 021/2023 - Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Guaíba a “Marcha para Jesus”, e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 020/2023 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito à Rodrigo Kereski Pretto, Pai Rodrigo do Xangô Ver. Dr. Jorge da Farmácia PLL 019/2023 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Altos dos Lagos, Rua Sete, na Cidade de Guaíba - RS Ver. Dr. Jorge da Farmácia PLL 018/2023 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35 Ver. Marcos SJ PLL 017/2023 - Institui no Município de Guaíba a campanha Março Lilás e dá outras providências. Ver. Alex Medeiros ELO 002/2023 - Acrescenta Art. 143-A ao Capítulo XI da Lei Orgânica Municipal Ver. Alex Medeiros ELO 001/2023 - Acrescenta Seção IV- A ao Capítulo XI da Lei Orgânica Municipal Comissão de Justiça e Redação REQ 162/2023 - Requer saber se a Empresa Set Service de Serviços Terceirizados fornece Vale Alimentação para seus servidores; se tem conhecimento do local onde os servidores ficam durante seu horário de intervalo; se conta também com a contratação de funcionários para limpeza e higienização Ver. Ale Alves REQ 161/2023 - Requer informar se a empresa Pinenge foi notificada a reparar os danos causados à natureza e também a muitas famílias pelos alagamentos com muito barro, oriundos do condomínio Altos da Figueira; se foi realizado estudo com técnicos da prefeitura e da Corsan para verificar se os alagamentos no Parque 35, são originários também do novo Guaíba Park Ver. Dr. João Collares REQ 157/2023 - Requer informar se ocorreu alguma alteração na forma de análise e da liberação de alvará de funcionamento para consultório médico; qual e por quais os motivos; como está no momento Ver.ª Carla Vargas REQ 156/2023 - Requer informar por que o Executivo Municipal não apresentou até o momento os números do estudo de impacto financeiro para entendimento dos índices ao funcionalismo público , seus representantes sindicais, e aos vereadores; no caso dos professores o executivo alega não ter recursos suficientes para pagar o piso nacional, então por que ainda não buscou esses recursos junto ao governo federal; por que não foi oferecido um índice maior às servidores públicos, já que o índice de despesa com pessoal atualmente é de apenas 46,24%( 2023). Ver. Tiago Green REQ 155/2023 - Requer saber a empresa responsável pela obra na Rua Cel Inácio de Quadros e quando a obra será entregue e totalmente concluída com colocação de placas de sinalização de trânsito, faixas de segurança e quebra-molas Ver. Alex Medeiros REQ 153/2023 - Requer saber se há possibilidade de cercamento na área dos brinquedos infantis, nas praças do Município; se há licitação com relação a isso; se existe PL que impeça esse cercamento Ver. Florindo Motorista REQ 151/2023 - Requer informar por que vários Ecopontos da cidade estão com as paredes quebradas; quando chegam caminhões para descarte ou coleta, se há auxilio para que estes não venham a colidir ou para que não empurrem os lixos contra as paredes a fim de evitar que as danifiquem; se há projeto para revitalização destas paredes; qual a previsão para que o serviço seja realizado Bancada do PSDB REQ 150/2023 - Requer informar as ações e medidas utilizadas para que a população que está na recepção do Pronto atendimento Municipal, aguardando por atendimento, possa ter o mínimo de conforto, principalmente quando existe a necessidade de pernoitar; se os pacientes e familiares têm acesso a uma rede de wi-fi aberta para que possam manter contato com seus familiares; como controlar a abertura das janelas para que o ambiente se mantenha refrigerado quando ar condicionado e ventilador estiverem em funcionamento; se é possível colocar bancos na parte externa, pois quando a recepção está muito lotada é comum ver pessoas aguardando no lado de fora. Ver. Manoel Eletricista REQ 149/2023 - Requer saber a previsão do início da retomada da Usina de Pavimentação da cidade; por que a Usina está parada Ver. Ale Alves REQ 148/2023 - Requer saber se o GGI-M – Gabinete de Gestão Integrada Municipal, criado pela lei nº 2342 de 18 de julho de 2008, para articulação de projetos do governo federal no âmbito do PRONASCI – Programa Nacional de Segurança com Cidadania, está constituído e operando no município; se com o lançamento do PRONASCI II, o GGI-M está analisando projetos que o município poderá aderir, como o Bolsa Formação, que pagará uma bolsa de R$ 900,00 por mês/curso para agentes municipais de segurança Ver. João Caldas REQ 147/2023 - Requer informações sobre as respostas do Executivo aos requerimentos, por que são genéricas, vagas e até mesmo incompletas; requer que os requerimentos sejam respondidos de maneira completa e condizente com a pergunta feita, ainda que sejam pedidos que possam estar no portal transparência; se há alguma dificuldade em responder os requerimentos dentro do prazo de 30 dias, conforme o disposto no art. 52, XIV da Lei Orgânica do Município de Guaíba; apesar de as respostas virem assinadas pelo Prefeito Municipal, se os questionamentos feitos pelos Parlamentares desta Casa, são de seu conhecimento, principalmente aqueles que aguardam por resposta há meses; se o Prefeito sabe que os prazos de resposta de vários requerimentos não são cumpridos Ver. Manoel Eletricista