Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/11/2022
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3 Proposições Encontradas
MOC 038/2022 - Moção de Protesto aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
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MOC 037/2022 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Segurança Pública e à Assembleia Legislativa do RS sobre a importância da avaliação psicológica periódica para os agentes de segurança pública.
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MOC 036/2022 - Moção de Apelo para que a Metroplan, CatSul e AGERGS revisem o valor da passagem do Catamarã para que ela fique de acordo com a capacidade financeira de seus usuários
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