Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/08/2022
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3 Proposições Encontradas
MOC 022/2022 - Moção de Apoio aos segurados do IPE/Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, que solicitam auditoria nas contas do Instituto de Previdência do Estado, de forma a identificar a realidade da situação financeira de um instituto centenário, que sempre cumpriu com sua função e hoje está sucateado
Ver. Dr. João Collares
MOC 021/2022 - Moção de apoio ao Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Capitão Augusto, que visa a alteração do Art. 8º- A, da Lei nº 9.296/1996, e ao PL 2077/2022, apresentado no Senado Federal pelo Senador Álvaro Dias, que visa alteração do Art. 8º- A e Art. 10- A, da Lei nº 9.296/1996
Ver. Manoel Eletricista
MOC 020/2022 - Moção de Solidariedade aos rodeios do Rio Grande do Sul, tendo em vista o Projeto de Lei nº 97/2022, protocolado junto à Assembleia Legislativa, que visa proibir a realização de rodeios em todo o Estado do Rio Grande do Sul, baseado na falsa premissa de acabar com os maus-tratos aos animais.
Ver. Graciano