Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/07/2022

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NA PAUTA DE 05/07/2022

199 Proposições Encontradas

PLL 083/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2146/2006 - Define os objetivos da Política de Desenvolvimento Urbano, Rural, Social, Ambiental, Econômico, Histórico-Cultural e Industrial e institui o Plano Diretor de Planejamento e Gestão do Município e dá outras providências Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Rosalvo Duarte PLL 082/2022 - Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômico para o Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel, Ver. Graciano e Ver. Manoel Eletricista PLL 081/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Colina Ver. Miguel Crizel PLL 080/2022 - Cria o "Programa Adote um Bem Cultural" no âmbito do Município de Guaíba e estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o poder público municipal e a sociedade, no que concerne à adoção de bens culturais e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 079/2022 - Dá denominação definitiva para a Rua Estrada Vicinal Um, no Bairro Jardim Iolanda Ver. Florindo Motorista PLL 078/2022 - Garante aos estudantes do Município de Guaíba o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e as orientações legais de ensino, com o Vocabulário Oficial da Língua Portuguesa e com a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e obriga o emprego da norma gramatical e ortográfica padrão em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta Ver. Marcos SJ e Ver. Rosalvo Duarte PLL 076/2022 - Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Florindo Motorista PLL 072/2022 - Dá denominação à rótula da entrada da cidade, no bairro Colina Ver.ª Carla Vargas PLL 062/2022 - Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município de Guaíba, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências Ver. Marcos SJ ELO 005/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver.ª Leticia Maidana REQ 509/2022 - Requer saber a possibilidade de haver uma maior divulgação do trabalho dos agentes de endemias lotados na Vigilância Sanitária; de criar escalas em finais de semana e feriados para as abordagens dos agentes; de haver identificação através de Qr Code nos crachás dos agentes linkando com site oficial da prefeitura, para identificação dos profissionais; de colocar nos meios de comunicação impressa (folhetos), o site e contato direto com a vigilância sanitária Bancada Republicanos REQ 508/2022 - Requer informações sobre os eventos Network In Dance e o 1º Festival Guaíba de Dança Ver. Tiago Green REQ 507/2022 - Requer saber se o Executivo Municipal tem algum projeto para ajudar os CTGs República Riograndense e Caudilho Guaibense, que foram destruídos pela a micro-explosão que ocorreu em janeiro, a reerguer suas estruturas físicas; se a Câmara poderia aportar alguma verba para auxiliar essas entidades Ver. Juliano Ferreira REQ 506/2022 - Requer saber a possibilidade de o Executivo priorizar o asfaltamento das ruas que constam como asfaltadas no registro da Prefeitura Bancada do União Brasil REQ 505/2022 - Requer informar se há estudo para implantação de "semáforos inteligentes", onde o fluxo de veículos é controlado por câmeras e de forma automática organiza o tempo do semáforo; se o município conta com alguma empresa especializada para manutenção dos semáforos; qual o nome da empresa e se existe contrato em vigência Ver. Miguel Crizel REQ 503/2022 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e à GUAIBAPREV, para que informem sobre o Processo Digital nº 18699/2022, que tem como objeto a contratação de consultoria técnica especializada para apoiar e dar suporte ao município de Guaíba, na realização de ações e atividades que possam viabilizar a sustentabilidade do RPPS, a médio e longo prazo Ver. Manoel Eletricista REQ 502/2022 - Requer informar se foram definidos os membros da comissão de trabalhos para elaboração do Plano de Mobilidade Territorial no Município; quem são os representantes dos segmentos sociais da sociedade; qual a metodologia para divulgar e promover audiências públicas, buscando a maior participação para sua elaboração Bancada do PSDB REQ 500/2022 - Requer saber quantas equipes de estratégia saúde da família têm no município; quais os bairros as equipes atendem; caso tenha algum bairro sem esse atendimento, se há previsão para uma equipe da estratégia da saúde da família nesse bairro; quantas famílias são beneficiadas atualmente no município Ver. Juliano Ferreira REQ 497/2022 - Requer saber como é feita a vigilância das escolas municipais; se há vigilância todos os turnos, incluindo o noturno, em todas as escolas municipais Ver. Graciano REQ 496/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um projeto de viabilidade técnica para a instalação de devida iluminação pública na Estrada Santa Maria Ver. Alex Medeiros