Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/06/2022
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143 Proposições Encontradas
REQ 479/2022 - Requer saber se o Executivo Municipal tem estudo para executar a Lei 3.901 de 04 de Agosto de 2020, que dispõe sobre a instituição de patrocínio nos uniformes escolares de Rede Municipal de Ensino, se a resposta for negativa, qual a possibilidade de dar prioridade a esse projeto
Ver. Juliano Ferreira
REQ 478/2022 - Requer saber quantas associações de bairro, organizações comunitárias, ONG; de que forma a secretaria competente presta assessoramento a estas entidades; se há cronograma de trabalho, monitoramento, controle e parceria do executivo com estas entidades; solicita cópia deste documento.
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 476/2022 - Requer saber como é feito o acompanhamento aos usuários do CAPS AD que foi interditado em decorrência de um curto circuito na rede elétrica no local onde está lotado, já que a estrutura atende pessoas que, pela condição que se encontram, necessitam de um acompanhamento contínuo; se o executivo está tomando medidas para retornar o atendimento presencial prontamente; quais medidas e qual a previsão de retomada dos serviços.
Ver.ª Carla Vargas
REQ 475/2022 - Requer saber se há possibilidade de colocar placas de parada para embarque e desembarque de passageiros de carros de aplicativos, especialmente próximo às escolas, clínicas e hospitais; caso não haja possibilidade de fixação de tais placas, se há como flexibilizar a não aplicação de multas no momento de embarque e desembarque de passageiros, para os motoristas de aplicativos que estejam identificados como prestadores deste serviço
Ver. Airton Elegância
REQ 474/2022 - Requer saber se há levantamento técnico identificando as soluções para os alagamentos que acontecem nas Ruas Adão Rabello César, Menotti Bianchi, e outras, no Jardim Iolanda; quais são as opções de solução e qual o planejamento de execução para sanar os alagamentos
Ver. Tiago Green
REQ 471/2022 - Requer saber se há plano de ação, por escrito, resultante dos estudos da comissão instituída pela Prefeitura de Guaíba, em dezembro do ano passado para tratar sobre a recuperação do Arroio Passo Fundo, com prazo de 60 dias para apresentação de plano de ação, podendo ser prorrogáveis por mais 30 dias; quais ações concretas foram tomadas por essa equipe de trabalho; em quantos dias o grupo se reuniu para definições sobre os rumos a serem tomadas sobre esse assunto; se há atas dessas reuniões; enviar cópias; quais os próximos passos a serem tomados por essa comissão
Ver. Marcos SJ
REQ 469/2022 - Requer saber quais os bens considerados Patrimônio Histórico e Cultural do Município inscritos no Livro Tombo; solicita cópia do livro; quantos bens existem em processo de tombamento; se há imóveis em processo parcial, destinados a conservação das características arquitetônicas, artísticas e decorativas das fachadas
Bancada do PSDB
REQ 467/2022 - Requer saber quantos bens próprios municipais, em terras sem nenhuma edificação, possui o município de Guaíba; quantos bens próprios municipais com edificação, com exceção ao prédio da sede da prefeitura, postos de saúde e escolas municipais, o município de Guaíba possui
Ver. João Caldas
REQ 466/2022 - Requer saber se o município possui mapeamento de famílias que ocupam áreas de risco e vulnerabilidade ambiental, bem como projeto para a realocação das moradias; quantas famílias residem nestes locais; se há projetos para recuperação ambiental das áreas ocupadas
Ver. Manoel Eletricista
REQ 465/2022 - Requer informar quantas ruas, objeto do contrato firmado com a Construtora e Pavimentadora Atual Eireli, foram entregues como finalizadas ao município; quantas ruas, objeto do contrato firmado com a empresa R. Shaeffer Construções Ltda, foram entregues como finalizadas ao município; se haverá reparos para solucionar os desníveis das tampas de metais, poços de visitas de aceso às redes de drenagem da Corsan, nas ruas que estão sendo asfaltadas; quais os critérios adotados, ou haverá auditoria técnica, para fiscalizar e atestar a qualidade dos serviços prestados, e se estão com as normas técnicas de qualidade, conforme exigidas no edital de licitação
Ver. Manoel Eletricista
REQ 464/2022 - Requer informar se há projeto ou processo licitatório em andamento para pintura da Quadra do Ginásio Ruy Coelho Gonçalves; se serão feitas as marcações da quadra de Basquetebol, Handebol e Vôlei, além do Futsal; se não, requisitamos a inserção destas marcações.
Ver. Tiago Green
REQ 463/2022 - Requer saber se há Programa Mulher Independente destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Ver. Florindo Motorista
REQ 462/2022 - Requer informar a possibilidade de estudo técnico para abrir o canteiro central da Avenida Lourival Luís da Cunha, para que interligue o acesso da Rua C Oito até a Rua Dorvideo Correa da Silva; caso não haja interesse nessa obra, se há possibilidade de as secretarias competentes dar maior importância e urgência para a reconstrução da malha viária de toda a Rua C Nove
Ver. Anderson Gawlinski
REQ 461/2022 - Requer saber a estrutura de veículos, equipamentos e recursos humanos da Secretaria do Bem Estar Animal; quantos veterinários estão lotados nessa pasta; quais os critérios para avaliação de animais em situação de maus tratos; para onde os animais de grande porte são levados quando recolhidos
Ver. Graciano
REQ 460/2022 - Requer saber a possibilidade de fazer a reforma ou a demolição da guarita de entrada da portaria do parque municipal Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão), para que ela seja utilizada pelos guardas municipais para garantir a segurança e a ordem no local
Ver. Graciano
REQ 459/2022 - Requer saber como estão os preparativos para o evento em comemoração a Semana Farroupilha; se há possibilidade de o município destinar um local para acampamentos e piquetes durante essa semana de comemoração; como está o planejamento e inspeção de cada instituição responsável pela liberação dos animais de grande porte para a cavalgada em homenagem aos festejos farroupilha.
Ver. Anderson Gawlinski
REQ 458/2022 - Requer que o Executivo Municipal oficie à Empresa Catsul para que informe a possibilidade de colocar ônibus com acessibilidade nas integrações para o acesso ao Catamarã
Ver. Florindo Motorista
REQ 452/2022 - Requer saber se há intenção da atual gestão realizar alteração da lei que versa sobre o auxílio transporte ofertado aos servidores municipais, instituindo o auxílio-transporte em pecúnia ou cartão de abastecimento, em valor idêntico ao percurso, pago pelo Município, de natureza jurídica indenizatória
Ver.ª Carla Vargas
RMD 477/2022 - Requer oficiar à TK Elevator, para que esta empresa faça um estudo para amenizar os problemas de acesso ao estacionamento com um trabalho de aterro e nivelamento nas laterais da estrada Santa Maria entre o Posto de Combustível e a entrada principal da empresa.
Ver. Rosalvo Duarte
RMD 472/2022 - Requer oficiar à CCR Via Sul (Concessionárias das Rodovias Integradas do Sul), com cópia para ANTT (Agência Nacional Transportes Terrestres), para que informe a viabilidade colocar um painel que assinale se há içamento na ponte móvel na BR 290, antes mesmo de pegar o acesso à ponte, sentido capital
Ver. Marcos SJ