Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/12/2021

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NA PAUTA DE 07/12/2021

69 Proposições Encontradas

PLL 193/2021 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Valmir Michelon Ver. Tiago Green PLL 189/2021 - Cria o Programa Desembarque Seguro no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 183/2021 - Institui o Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer” no Município de Guaíba. Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Airton Elegância PLL 182/2021 - Torna obrigatório disponibilizar aparelho desfibrilador externo automático em atividades, em eventos de qualquer natureza, e nos locais que menciona Ver. Rosalvo Duarte PLL 173/2021 - Institui o Programa Municipal de Empreendedorismo Escolar, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 171/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 167/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.146/2006 e dá outras providências. Ver. Alex Medeiros PR 018/2021 - Transforma o Parágrafo Único em § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 51 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista ELO 007/2021 - Acrescenta o inciso XIII ao Art. 146 da lei Orgânica Municipal Ver. Cristiano Eleu REQ 686/2021 - Requer saber a possibilidade de criar um departamento dentro da Secretaria Municipal da Saúde, para atendimento as pessoas que tiveram a doença COVID-19 – (Tratamento Pós Covid-19) Bancada do DEM REQ 684/2021 - Requer informar a relação dos Conselhos Municipais que estão ativos; a relação dos Conselhos Municipais que estão inativos, assim como por que estão inativos; a relação dos membros titulares, seus respectivos cargos e dos suplentes de cada Conselho Municipal; como são feitas as reuniões dos membros desses conselhos Ver. Juliano Ferreira REQ 683/2021 - Requer saber como o cidadão que precisa solicitar a confecção da Carteira de Identidade deve proceder; como funciona a parceria entre Município e Estado, no serviço de emissão de Carteira de Identidade, realizado pelo IGP, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social; quantos profissionais atuam diretamente nesse serviço; se além do agendamento online, existe a possibilidade do agendamento presencial; qual é a média mensal de Carteiras de Identidade confeccionadas no município; se é cobrada alguma taxa do cidadão; se há atendimento preferencial para idosos, gestantes e pessoas com deficiência Ver. Airton Elegância REQ 682/2021 - Requer informar, conforme contrato 183/2021 celebrado entre o Município de Guaíba e a Empresa Camila Boneberger da Silva ME, para contratação clinico/hospitalar com veterinário para prestar serviços cirúrgicos de Orquiectomia e Ovario-salpingo-histerectomia em caninos e felinos, machos e fêmeas, com serviço de identificação por microfilmagem para todos os animais operados, se esse beneficio também poderá atender animais domiciliados caso o proprietário comprove a necessidade e a falta de condições financeiras para o procedimento objeto da contratação Ver. Manoel Eletricista REQ 681/2021 - Requer saber por que a secretaria de obras não possui acessibilidade; quais secretarias no município possuem acessibilidade; se há projeto para que seja solucionado este problema nos setores públicos do município; qual o prazo previsto Bancada do PSDB REQ 680/2021 - Requer saber quantas entidades foram credenciadas no edital de chamamento público 002/2021; citar os nomes das entidades credenciadas; o prazo para credenciamento teve o inicio no mês de Outubro, se não houve credenciamentos, se existe motivo que justifique Ver. Manoel Eletricista REQ 679/2021 - Requer informar o cronograma das competições esportivas para o ano de 2022 Ver. Juliano Ferreira REQ 678/2021 - Requer informar a possibilidade de concurso ou contratação de um contador para atuar de forma específica nas Escolas Municipais, tanto de ensino fundamental quanto infantil Ver. Tiago Green REQ 677/2021 - Requer saber se há data prevista para o inicio da obra de asfaltamento da Av. Carlos Motta, que será realizada pela empresa R. Scheiffer; qual seria essa data Ver. Marcos SJ REQ 674/2021 - Requer saber o índice de evasão escolar após o retorno das aulas presenciais; o percentual de alunos no sistema híbrido; se a Secretaria da Educação está fazendo busca ativa aos alunos que não estão frequentando a escola Ver. Ernani Chacrinha REQ 671/2021 - Requer saber a possibilidade de alterar a lei n°2386/2008 que dispõe sobre a regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e endereços públicos, dando isenção de pagamentos nas áreas azuis às pessoas com deficiência e aos idosos que possuem a credencial de estacionamento Ver.ª Leticia Maidana