Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/04/2021
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94 Proposições Encontradas
PLL 045/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências
Ver. João Caldas
PLL 012/2021 - Institui o “Junho Violeta” no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
PLL 009/2021 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Juarez Justino Ongaratto
Ver. Manoel Eletricista
PR 005/2021 - Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação, na Câmara Municipal de Guaíba
Ver.ª Carla Vargas
PR 004/2021 - Altera a denominação do Plenário do Poder Legislativo para Vereador Jonas Xavier e revoga a Resolução 009/1988
Mesa Diretora
PR 001/2021 - Altera a Resolução nº 016/95 - Regimento Interno
Ver. Tiago Green e Ver.ª Carla Vargas
REQ 150/2021 - Requer informar se a UTI do Hospital Regional, a enfermaria onde ficam os leitos clínicos, e o Pronto Atendimento, estão com médicos plantonistas 24h em cada uma destas estruturas; se, em especial na enfermaria, há médico hospitalista diariamente no plantão noturno
Bancada do PRD
REQ 147/2021 - Requer informar as estratégias adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para a alimentação das crianças matriculadas na rede pública municipal no período de pandemia;se as escolas têm regime de plantão para atendimento aos alunos; se há alguma política de plantão para atendimento dos(as) alunos(as) matriculados na rede municipal
Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do DEM
REQ 146/2021 - Requer informar o índice de reposição, e quando o projeto de reposição salarial dos servidores será encaminhado ao Legislativo
Bancada do MDB
REQ 142/2021 - Requer informar quantas escolas municipais foram furtadas nos últimos três meses; se a prefeitura tem contrato com empresas de segurança patrimonial, que sejam responsáveis pela segurança e monitoramento das escolas municipais; quantas escolas tem câmera de segurança
Ver. Miguel Crizel
REQ 141/2021 - Requer saber quantos professores concursados e quantos contratados estão em atividade na rede de educação municipal; quantos professores estão no grupo de risco e quantos estão afastados em razão do Covid-19
Bancada do PSL
REQ 140/2021 - Requer infrmações sobre recursos devidos do Município de Guaíba junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Ver. João Caldas
REQ 138/2021 - Requer cópia do organograma da atual gestão, referindo quais cargos em comissão e funções gratificadas estão lotados em quais das seguintes estruturas: Gabinete do Prefeito, Gabinete da Vice-Prefeita, Procuradoria-Geral e em cada uma das Secretarias Municipais
Ver. Airton Elegância
REQ 137/2021 - Requer informar quais são os procedimentos para acesso das famílias que não têm internet em suas residências para acesseram os conteúdos das aulas online das escolas municipais
Ver. Tiago Green
REQ 136/2021 - Requer saber a possibilidade de contratar Psicólogos e Assistente Social para atendimento presencial ou telefônico, em horários determinados, aos familiares de vitimas do Covid 19, no Hospital Nelson Cornetet
Bancada do MDB
REQ 135/2021 - Requer saber a possibilidade, em caráter de urgência, da verificação e conserto de todas as sinaleiras do município
Ver. Ernani Chacrinha
REQ 133/2021 - Requer informar o produto utilizado para Sanitarização e Dedetização de espaços municipais, como ruas e praças; como é feito o procedimento de aplicação do produto; se os colaboradores que operam estes equipamentos têm qualificação para tal operação e se eles são de empresas terceirizadas; se pessoas que ocupam cargos em comissão também estão operando estes equipamentos; se os colaboradores que operam este serviço estão usando os equipamentos de proteção pessoal de forma regular
Bancada do PRD
REQ 132/2021 - Requer informações respeito das emendas impositivas de 2020, para aplicação em 2021: quantas foram aplicadas; quantas estão com processos licitatórios em andamento; quais recursos para essas emendas ainda não tiveram ação e movimentação para aplicação
Ver. Juliano Ferreira
REQ 130/2021 - Requer informar a possibilidade do executivo municipal de Guaíba, juntamente com o comitê de acompanhamento e enfrentamento ao Covid-19 incluírem os trabalhadores do transporte urbano e intermunicipal, que estão diariamente na linha de frente e em contato com o vírus, na próxima etapa de vacinação.
Ver. Florindo Motorista
REQ 128/2021 - Requer saber os motivos da alteração dos termos técnicos que dificultam a compreensão e acesso ao portal da transparência do município
Bancada do PSDB