Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/05/2019
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42 Proposições Encontradas
PLL 047/2019 - Institui o Mês Maio Laranja com o intuito de combater ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 046/2019 - Institui no âmbito do Município de Guaíba Semana Municipal da Enfermagem
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 044/2019 - Dá denominação a praça localizada no Bairro Centro ao lado da Praça da Maçã.
Ver. Miguel Crizel
PLL 041/2019 - Garante a utilização de vagas de estacionamento, filas de atendimento prioritário e uso de assentos reservados em transportes públicos ou coletivos para portadores de doenças e transtornos mentais graves
Ver. Everton da Academia
PLL 112/2018 - Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 223/2019 - Requer informar quais os pontos de acesso Wi-fi definidos pela administração municipal para a instalação e fornecimento dos serviços contratados; quem são os fiscais e demais servidores do município responsáveis por acompanhar o cumprimento das cláusulas do contrato; se o contrato assinado com a empresa vencedora do Pregão Presencial contempla também o acesso à internet nas escolas municipais; se a empresa contratada informou o profissional com formação superior responsável pela estrutura organizacional e de pessoal que estará disponível durante a vigência do contrato
Ver. Juliano Ferreira
REQ 222/2019 - Requer saber se há apenas um cardiologista para atendimento em todo o município e da possibilidade de abrir novo concurso para esta especialidade e para as demais que estiverem com apenas um profissional ou com déficit de profissionais
Bancada do Cidadania
REQ 221/2019 - Requer informar a possibilidade de o município firmar parcerias para aumentar o numero de capelas mortuárias; há quanto tempo o município de Eldorado do Sul não doa materiais de construção para o Cemitério Municipal; quantas isenções para sepultamentos foram disponibilizados para munícipes de Eldorado do Sul
Ver. Manoel Eletricista
REQ 220/2019 - Requer saber se há projeto de proposta a ser enviada para o Ministério da Saúde, para que as USF do município participem do Programa Saúde Na Hora
Ver. Manoel Eletricista
REQ 219/2019 - Requer saber que serviço esta sendo realizado pela Corsan na estação de tratamento de esgoto localizado na Avenida Beira Rio e se a secretaria de obras tem conhecimento e acompanhado as atividades realizadas pela empresa
Ver. Everton da Academia
REQ 218/2019 - Requer saber por que as leis municipais não estão disponíveis para consulta site Leis Municipais; o custo anual para manutenção deste serviço; a possibilidade de retorno desse serviço e de também serem disponibilizadas para domínio público todos os Decretos e Portarias no âmbito municipal
Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 216/2019 - Requer informar o sistema utilizado para transportar pacientes em tratamento nos hospitais em Porto Alegre e quantos veículos são disponibilizados diariamente
Ver. Jonas Xavier
REQ 214/2019 - Requer informar o nome dos profissionais que realizam a atividade de médico(a) saúde da Família nas ESF´s e UBS´s dos município, cópia de suas especializações no respectivo Conselho; se existe cálculo para dimensionamento do quadro médico, pois foram substituídos, no minimo três profissionais para somente um; enviar esse cálculo; o tempo médio de atendimento médico após marcação de consulta; se há previsão de compra de otoscópio para o Pronto Atendimento Solon Tavares; se as UBS´s e ESF´s estão dotadas de otoscópio em condições de uso
Ver. Dr. João Collares
REQ 212/2019 - Requer saber a possibilidade da implantação de ondulação transversal na Rua Adão Foques, em frente ao condomínio Nossa Senhora do Livramento ainda este ano, já que há estudo técnico; solicita cópia desse estudo; quando será analisada a implantação de recuo na entrada do condomínio
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 211/2019 - Requer informar se o município está cumprindo a Lei nº 3684/2018 que destina no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas de estagiários para pessoas com deficiência nos órgãos da administração direta e indireta e empresas privadas e se há fiscalização quanto ao cumprimento desta Lei
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 210/2019 - Existe estudo de projetos para melhoria do espaço de estacionamento no terreno em frente ao Catamarã que hoje encontra se com muitos desníveis acumulando água, com prejuízo aos usuários do estacionamento. O espaço carece de sinalização nas áreas de circulação, acesso e saída de veículos.
Ver. Ale Alves
RMD 217/2019 - Requer convocar os Secretários da Fazenda e do Planejamento, para comparecer nesta Casa, dentro do prazo legal de 45 dias, afim de trazer esclarecimentos relativos ao IPTU
Ver. Ale Alves, Ver. Miguel Crizel e Ver. Florindo Motorista
RMD 215/2019 - Requer saber as ações realizadas para resolver a atual situação da segurança pública no município, se possível mencionar a quantificação e explanação de dados
Bancada do PL
RMD 213/2019 - Requer oficiar ao Coren RS para que fiscalize as escalas de trabalho e rotinas da equipe de enfermagem do Pronto Atendimento - PA
Ver. Miguel Crizel
IND 297/2019 - Solicita a retirada de entulhos na Rua Florianópolis
Ver. Juliano Ferreira