Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

DIÁRIO OFICIAL 085/2022
Edição Extraordinária

GUAÍBA, 10 DE Janeiro DE 2022

GABINETE DA PRESIDENCIA:

LEI N.º 4.116 DE 06 DE JANEIRO DE 2022
Estabelece procedimentos que visam a incentivar a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos e Institui o “Mês Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos” no Município de Guaíba.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, em 06 de Janeiro de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Miguel Duarte Crizel
1.º Secretário
Registre-se e Publique-se:
A integra da Lei N.º 4.116 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/16680.pdf
(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
d7e10aff2ef584bd8c0ae186dca1b316cf6e8d00).

LEI N.º 4.117 DE 06 DE JANEIRO DE 2022
Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, em 06 de Janeiro de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Miguel Duarte Crizel
1.º Secretário
Registre-se e Publique-se:
A integra da Lei N.º 4.117 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/16681.pdf
(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
057a218f1a1ce9d898fb41f2450826d41e0ce459).

LEI Nº 4.118, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
Dá denominação ao Ginásio Esportivo Municipal localizado no Bairro Jardim Iolanda.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, em 06 de Janeiro de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Miguel Duarte Crizel
1.º Secretário
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A integra da Lei N.º 4.118 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 pode ser acessado em:
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(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
eb05701e4d5d064cd3d83de636974d0dae6bb51a).

LEI Nº 4.119, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
Institui a campanha permanente de proteção às mulheres “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” no Município de Guaíba
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, em 06 de Janeiro de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Miguel Duarte Crizel
1.º Secretário
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A integra da Lei N.º 4.119 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 pode ser acessado em:
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(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
5ee760365ae9acc24378607a06781a01f5f30c8d).

 

LEI N.º 4.120 DE 06 DE JANEIRO DE 2022
Institui a Semana de Conscientização à População sobre o Combate aos Maus-Tratos e Abandono de Animais no âmbito do Município de Guaíba
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, em 06 de Janeiro de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Miguel Duarte Crizel
1.º Secretário
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A integra da Lei N.º 4.120 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 pode ser acessado em:
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(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
06bf1c71c442c0278974ffabd28b68577ba9793b).

 

LEI N.º 4.121 DE 06 DE JANEIRO DE 2022
Suspende a execução das ordens de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóveis de propriedade do Município de Guaíba até que sejam cessados os efeitos do Decreto Municipal nº 37/2020, de 21 de março de 2020, que decreta Estado de Calamidade Pública
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, em 06 de Janeiro de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Miguel Duarte Crizel
1.º Secretário
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A integra da Lei N.º 4.121 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/16686.pdf
(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
f1f76b3bee603400de27697e825b52311b68820a).

LEI Nº 4.122, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
Altera a Lei Municipal nº 2.664/2010, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município e dá outras providências.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, em 06 de Janeiro de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Miguel Duarte Crizel
1.º Secretário
Registre-se e Publique-se:
A integra da Lei N.º 4.122 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/16687.pdf (Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
ea7cda9e15bb382b637bd59005ac810597f52320).

 

COMPRAS E LICITAÇÕES:

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 02/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação direta com a empresa Marlene Teresinha Iost Vega, inscrita no CNPJ sob o nº 24.628.699/0001-05, para, fornecimento de 2 (dois) ventiladores de parede oscilante, 60 cm, 147 Watts, 220v ou bivolt para a Câmara Municipal de Guaíba/RS; conforme Processo Administrativo nº 002/2022, Dispensa de Licitação nº 02/2022. Fundamentação: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais). Crédito orçamentário: 34490520000000000000. Data da dispensa: 06/01/2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 03/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação direta com a empresa Marcos Rodrigo Costa Bom, inscrita no CNPJ sob o nº 13.792.449/0001-81, para a realização do serviço de retirada de entulhos em área anexa ao prédio da Câmara Municipal de Guaíba/RS, incluindo locação de uma caçamba de 5m³ e a destinação correta dos resíduos coletados, conforme Processo Administrativo nº 051/2021, Dispensa de Licitação nº 03/2022. Fundamentação: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais ). Crédito orçamentário: 33390397800000000000. Data da dispensa: 06/01/2022.
Guaíba, 10 de janeiro de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

Fim da Publicação

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