Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 005/2025
Dispõe sobre a redução de dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, 28 de março de 2025.
JOÃO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES
Presidente
JULIANO DE MATOS FERREIRA
Vice-Presidente
EVERTON SILVA GOMES
1ª Secretário
GABRIELA CHEMELLO PANAZZOLO
2ª Secretária
Registre-se e Publique-se:
A integra da Resolução de Mesa nº 005/2025, pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/28840.pdf
(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
d4ab554d83736b41b5a8a1abab3c7dbb93488faa).

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006/2025
Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, 28 de março de 2025.
JOÃO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES
Presidente
JULIANO DE MATOS FERREIRA
Vice-Presidente
EVERTON SILVA GOMES
1ª Secretário
GABRIELA CHEMELLO PANAZZOLO
2ª Secretária
Registre-se e Publique-se:
A integra da Resolução de Mesa nº 006/2025, pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/28841.pdf
(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
a9bd2d445f20997eca5b12b3b7f89536b34afe5c).

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EDITAL DE AMPLA DIVULGAÇÃO
PLE 029/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.759/2003, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar, dispondo, ainda, sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Guaíba, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Artigo 46 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 108 do Regimento Interno e visando proporcionar a participação popular na discussão para a apreciação e deliberação da proposição em epígrafe, vem COMUNICAR à comunidade Guaibense que tramita nesta Casa Legislativa, para debate e eventual proposição de sugestões e/ou emendas ao proponente, o projeto em epígrafe. A proposição ora divulgada está disponível para consulta no endereço oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba na Internet no link:
https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/?sec=proposicao&id=39468
Guaíba, 26 de março de 2025.
Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 15/2025
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 15/2025 com a empresa MARCIO MESSIAS SIMAO NEVES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.413.536/0001-19, para serviço de fornecimento de materiais gráficos para a Câmara Municipal de Guaíba, com entrega parcelada. Processo Administrativo nº 20/2025. Dispensa Eletrônica nº. 90017/2025. Valor total da contratação: R$ 3.285,00 (três mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Crédito orçamentário: 33390300000000000000. Data do contrato: 28/03/2025.
Guaíba, 28 de março de 2025.
João Francisco de Assis Colares Peres
Presidente