Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

EXTRATO DA DECISÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº. 90016/2025
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação realizada por Dispensa Eletrônica com a empresa ROGER ANDRE BRAUN ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.253.577/0001-97, para serviço de fornecimento de aquisição de 200 (duzentas) Medalhas de Honra ao Mérito Desportivo e Educacional para a Câmara Municipal de Guaíba. Processo Administrativo nº 19/2025. Dispensa Eletrônica nº. 90016/2025. Valor total da contratação: R$ 3.398,00. Crédito orçamentário: 33390320000000000000. Data da adjudicação e homologação da dispensa: 20/03/2025.
Guaíba, 21 de março de 2025.         
 João Francisco de Assis Colares Peres
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 14/2025
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 14/2025 com a empresa ROGER ANDRE BRAUN ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.253.577/0001-97 para serviço de fornecimento de aquisição de 200 (duzentas) Medalhas de Honra ao Mérito Desportivo e Educacional de que trata a Resolução Nº 007/2022 da Câmara Municipal de Guaíba, com entrega única. Processo Administrativo nº 19/2025. Dispensa Eletrônica nº. 90016/2025. Valor total da contratação: R$ 3.398,00. Crédito orçamentário: 33390320000000000000. Data do contrato: 24/03/2025.
Guaíba, 24 de março de 2025.
João Francisco de Assis Colares Peres
Presidente

EXTRATO DA DECISÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº. 90017/2025
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação realizada por Dispensa Eletrônica com as empresas: MARCIO MESSIAS SIMAO NEVES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.413.536/0001-19; SOLIS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DEPAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 57.733.822/0001-07; SERIPRESS - COMERCIO E IMPRESSAO GRAFICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.339.156/0001-02; e BARBIN EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.999.415/0001-56; para o fornecimento de materiais gráficos. Processo Administrativo nº 20/2025. Dispensa Eletrônica nº. 90017/2025. Valor total da contratação: R$ 5.584, 50. Crédito orçamentário: 33390300000000000000. Data da adjudicação e homologação da dispensa: 24/03/2025.
Guaíba, 24 de março de 2025.
João Francisco de Assis Colares Peres
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 16/2025
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 16/2025 com a empresa SOLIS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DEPAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 57.733.822/0001-07, para serviço fornecimento de materiais gráficos para a Câmara Municipal de Guaíba, com entrega parcelada. Processo Administrativo nº 20/2025. Dispensa Eletrônica nº. 90017/2025. Valor total da contratação: R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais). Crédito orçamentário: 33390300000000000000. Data do contrato: 25/03/2025.
Guaíba, 25 de março de 2025.
João Francisco de Assis Colares Peres
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 18/2025
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 18/2025 com a empresa BARBIN EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.999.415/0001-56, para serviço de fornecimento de porta banner para a Câmara Municipal de Guaíba, com entrega única. Processo Administrativo nº 20/2025. Dispensa Eletrônica nº. 90017/2025. Valor total da contratação: R$ 649,50 (seiscentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos). Crédito orçamentário: 33390300000000000000. Data do contrato: 24/03/2025.
Guaíba, 25 de março de 2025
João Francisco de Assis Colares Peres
Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto termo aditivo ao contrato nº 014/2021
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do quinto termo aditivo ao contrato de nº 14/2021 com a empresa OBSERVES SERVIÇO EIRELI, cadastrada no CNPJ sob nº 26.412.260/0001-68, conforme Processo Administrativo nº 003/2021, para a repactuação do valor contratual, conforme previsto em sua cláusula décima terceira e com fulcro nos artigos 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93, em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registrada no MTE sob n° RS000040/2025, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025 (data-base indicada na CCT). Valor mensal atualizado: R$ 4.043,84. Valor total atualizado: R$ 48.526,08 (quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e oito centavos). Crédito orçamentário: 33390370000000000000. Data da assinatura: 26/03/2025 .     
Guaíba, 26 de março de 2025.
João Francisco Colares Peres 
Presidente

EXTRATO DA DECISÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº. 90018/2025
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação realizada por Dispensa Eletrônica com a empresa Eletro Centro Comercio de Peças e Eletroeletrônicos LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.779.255/0002-15 para aquisição de equipamento de ar condicionado e fornecimento do serviço de instalação para a Câmara Municipal de Guaíba, com entrega única. Processo Administrativo nº 21/2025. Dispensa Eletrônica nº. 90018/2025. Valor total da contratação: R$ 14.293,00. Crédito orçamentário: 34490520000000000000 e 34490390000000000000. Data da adjudicação e homologação da dispensa: 26/03/2025.
Guaíba, 26 de março de 2025.
João Francisco de Assis Colares Peres
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 19/2025
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 19/2025 com a empresa Eletro Centro Comercio de Peças e Eletroeletrônicos LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.779.255/0002-15, para aquisição de equipamento de ar condicionado e fornecimento do serviço de instalação para a Câmara Municipal de Guaíba, com entrega única. Processo Administrativo nº 21/2025. Dispensa Eletrônica nº. 90018/2025. Valor total da contratação: R$ 14.293,00. Crédito orçamentário: 34490520000000000000 e 34490390000000000000. Data do contrato: 27/03/2025.
Guaíba, 27 de março de 2025.
João Francisco de Assis Colares Peres
Presidente