Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EDITAL DE AMPLA DIVULGAÇÃO
PLE 023/2025 - Institui o Calendário de Eventos Culturais do Município de Guaíba para o exercício de 2025.
Proponente: Executivo Municipal
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Guaíba, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Artigo 46 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 108 do Regimento Interno e visando proporcionar a participação popular na discussão para a apreciação e deliberação da proposição em epígrafe, vem COMUNICAR à comunidade Guaibense que tramita nesta Casa Legislativa, para debate e eventual proposição de sugestões e/ou emendas ao proponente, o projeto em epígrafe. A proposição ora divulgada está disponível para consulta no endereço oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba na Internet no link: 
https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/?sec=proposicao&id=39347
Guaíba, 19 de março de 2025.
Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

EXTRATO DA DECISÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº. 90015/2025
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação realizada por Dispensa Eletrônica com a empresa DOULOS SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.424.137/0001-62, para serviço de fornecimento de refeições, lanches, salgados, doces, tipo “Coffee Break”, para atender às necessidades dos participantes de evento promovido pela Câmara Municipal de Guaíba no dia 26/03/2024. Processo Administrativo nº 18/2025. Dispensa Eletrônica nº. 90015/2025. Valor total da contratação: R$ 4.704,00. Crédito orçamentário: 33390390000000000000. Data da adjudicação e homologação da dispensa: 19/03/2025.
Guaíba, 19 de março de 2025.         
João Francisco de Assis Colares Peres
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 13/2025
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 13/2025 com a empresa DOULOS SERVICE LTDA, CNPJ 49.424.137/0001-62 para serviço de fornecimento de refeições, lanches, salgados, doces, tipo “Coffee Break”, para atender às necessidades dos participantes de evento promovido pela Câmara Municipal de Guaíba no dia 26/03/2024. Processo Administrativo nº 18/2025. Dispensa Eletrônica nº. 90015/2025. Valor total da contratação: R$ 4.704,00. Crédito orçamentário: 33390390000000000000. Data do contrato: 20/03/2025.
Guaíba, 20 de março de 2025.         
João Francisco de Assis Colares Peres
Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 90002/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Guaíba comunica que está aberta licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por grupo, conforme especificações contidas nos termos do edital próprio e seus anexos.
Finalidade: contratação de serviços de engenharia, consistente em elaboração do projeto de reforma de auditório e de muro de contenção e atualização do projeto de combate e proteção contra incêndios, incluindo o PPCI - Plano de prevenção contra incêndios, do prédio sede da Câmara Municipal de Guaíba/RS, incluindo orçamento e cronograma físico financeiro para edificações (compatibilização arquitetônico e complementar) e fiscalização da obra de execução dos projetos, com emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, acordo com as especificações do edital e seus anexos.
Abertura: 03/04/2025 às 09h
Portal de Compras Governamentais (Comprasnet) – www.gov.br/compras
CÓDIGO UASG: 927530
Pregão eletrônico 90002/2025
A íntegra do presente edital encontra-se à disposição no website oficial da Câmara Municipal de Guaíba: camaraguaiba.atende.net.
Guaíba, 19 de março de 2025.         
João Francisco de Assis Colares Peres
Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Guaíba comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica 90019/2025, com critério de julgamento menor preço por item, conforme especificações contidas nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Finalidade: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento refil/filtro para purificador de água  para Câmara Municipal de Guaíba, com entrega única, de acordo com as especificações do Aviso de Contratação Direta e anexos.
Abertura: 27/03/2025 
Horário da fase de lances: 8h às 14h
Portal de Compras Governamentais (Comprasnet) – www.gov.br/compras
CÓDIGO UASG: 927530
Dispensa Eletrônica nº 90019/2025
 A íntegra do presente Aviso encontra-se à disposição no website oficial da Câmara Municipal de Guaíba: camaraguaiba.atende.net.
Guaíba, 20 de março de 2025
João Francisco de Assis Colares Peres
Presidente