Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

ERRATA
Na publicação do D.O. de 06/02/2025 - Edição 421, Resolução de Mesa nº 002/2025, onde constou Resolução de Mesa nº 009-2022, lê-se Resolução de Mesa 012-2022 e onde constou Resolução de Mesa nº 009, de 20 de abril de 2022, lê-se "Resolução de Mesa 012, de 05 de setembro de 2022".
JOÃO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES
Presidente
JULIANO DE MATOS FERREIRA
Vice-Presidente
EVERTON SILVA GOMES
1ª Secretário
GABRIELA CHEMELLO PANAZZOLO
2ª Secretária

TERMO DE ACORDO
TERMO DE ACORDO que celebram entre si a Câmara Municipal de Guaíba e o(a) Vereador(a)/Servidor(a) MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA, permitindo o uso de veículo particular na execução de tarefas funcionais externas, em conformidade com a Resolução de Mesa nº 009, de 20 abril de 2022. 
Guaíba, 10 de fevereiro de 2025.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Vereador
Taylor Souza dos Santos
Diretor administrativo
A integra do Termo de Acordo, pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/28398.pdf
(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
49564f9fb0c12e2e658d5545487545d50e581db0).

PREGÃO ELETRÔNICO 9004.2024
 EXTRATO DA DECISÃO  
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico 90004/2024 à empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.705.767/0001-54, e homologação do referido certame, em conformidade com as condições insculpidas no Edital de Licitação, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Processo Administrativo nº 36/2024. Valor total da contratação: R$ 101.900,00 (cento e um mil e novecentos reais). Crédito orçamentário: 34490510000000000000. Data da adjudicação e homologação: 05/02/2025.
 Guaiba,10 de fevereiro de 2025.         
 João Francisco de Assis Colares Peres
Presidente

EXTRATO DA DECISÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº. 90008/2025
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação realizada por Dispensa Eletrônica com as empresas PANCHESKI & VOINASKI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.198.461/0001-99, ALLSET MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.864.739/0001-60, e REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.336.388/0001-43, para fornecimento de materiais elétricos, em conformidade com as condições insculpidas no Aviso de Contratação Direta n.º 90008/2025, e com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Resolução de Mesa nº 005/2022, de 08 de fevereiro de 2022, e demais normas aplicáveis. Processo Administrativo nº 09/2025. Dispensa Eletrônica nº. 90008/2025. Valor total da contratação: R$733,22. Crédito orçamentário: 33390300000000000000. Data da adjudicação e homologação da dispensa: 10/02/2025.
 Guaiba,10 de fevereiro de 2025.         
João Francisco de Assis Colares Peres
Presidente