Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Criação e funcionamento do segundo colegiado do Conselho Tutelar em Guaíba, Melhorias e valorização da remuneração dos conselheiros tutelares; Padronização de carga horária dos conselheiros; Melhoria na estruturação e capacidade de pronta resposta pelo Creas e pela Rede; Outras políticas públicas que demandem adolescente.
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, resolve COMUNICAR à comunidade Guaibense, da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o seguinte tema:
Criação e funcionamento do segundo colegiado do Conselho Tutelar em Guaíba,
Melhorias e valorização da remuneração dos conselheiros tutelares, Padronização de carga horária dos conselheiros, Melhoria na estruturação e capacidade de pronta resposta pelo Creas e pela Rede, Outras políticas públicas que demandem melhorias na rede de proteção da criança e adolescente, a ser realizada pela referida Comissão, no dia 24 de abril do corrente ano, com início às 18:00 horas, com transmissão ao vivo no canal oficial do Facebook da Câmara Municipal de Guaíba (https://www.facebook.com/camaraguaiba/) e presencialmente no Plenário do Poder Legislativo Municipal, situado na Avenida Sete de Setembro, nº 325. Audiência Pública a ser realizada com fulcro no Requerimento nº 521/2024.
Guaíba, 23 de janeiro de 2025.
Ver. AlexMedeiros (Pogressistas)    
Ver. ArilenePereira(PDT)
Ver. MarcosSJ( PL)