Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

DIÁRIO OFICIAL 041/2021
Edição Ordinária

GUAÍBA, 12 DE Agosto DE 2021

COMISSÕES PARLAMENTARES:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA
PRESENCIAL E VIRTUAL
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, atendendo ao disposto no Artigo 46 da LOM e visando proporcionar o recebimento de sugestões, emendas e a participação popular na discussão para a apreciação e deliberação da proposição infra-relacionada, resolve COMUNICAR a comunidade Guaibense da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL com transmissão através do canal oficial do Facebook da Câmara Municipal de Guaíba (https://www.facebook.com/camaraguaiba/, a ser realizada pela COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no dia 19 de agosto do corrente ano, com início às 18:00 horas.
PROJETO DE LEI Nº 116/2021 – “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências - adequação do art. 163 do Plano Diretor do Município de Guaíba” - Proponente: Ver. Ernani Chacrinha (MDB) - Disponível no link:
https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/?sec=proposicao&id=18436.
Guaíba, 11 de agosto de 2021.
Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente da Comissão de Justiça e Redação

 

LICITAÇÕES E CONTRATOS:

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Terceiro termo de apostilamento ao contrato nº 022/2018
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do terceiro termo de apostilamento ao contrato de nº 022/2018 com a empresa Gazeta Centro Sul Empresa Jornalística Ltda, cadastrada no CNPJ sob nº 94.068.525/0001-02, para atualização monetária dos valores contratuais pelo indexador IPCA acumulado (8,9946%) nos últimos 12 meses de execução do contrato (07/2020 a 08/2021). O preço unitário, por cm/coluna, é de R$ R$ 3,77 (três reais e setenta e sete centavos). Valor total estimado: R$ 9.802,00 (nove mil oitocentos e dois reais). Elemento da despesa: 3.3.3.9.0.39.00.00.00. Data da assinatura: 12/08/2021.
Guaíba, 12 de agosto de 2021.
João Francisco de Assis Colares Peres
Presidente

 

Fim da Publicação

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
Documento publicado digitalmente por mara.rubia em 2021-08-12 15:39:47.
Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação f218f28a2ee137e4835cb75bc2a2c91b5275b7fc.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/autenticidadedo, mediante código 45.