Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PLL 053/2024 - Cria, no âmbito do município de Guaíba, a "Semana Municipal da Maternidade Atípica", a ser comemorada, anualmente, na última semana de maio Proponente: Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
A Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 46 da Lei Orgânica Municipal e art. 135 do Regimento Interno, resolve, visando proporcionar a participação popular na discussão para a apreciação e deliberação das proposições em epígrafe, COMUNICAR à comunidade Guaibense da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada pela referida Comissão, no dia 04 de dezembro do corrente ano, com inicio Às 15:00 horas com transmissão ao vivo no canal oficial do facebook da Câmara Municipal de Guaíba (https://www.facebook.com/camaraguaiba/) e precencialmente no plenario do poder Legislativo Municipal, situado na Avenida Sete de Setembro nº 325. 
A proposição ora divulgada esta disponível para consulta no endereço oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba na Internet no link:
PLL053/2024: https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/?sec=proposicao&id=35260
Guaíba, 06 de novembro de 2024.
Vereadora Carla Vargas
Presidente da Comissão Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social