Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ver. João Carlos da Silva Caldas, Presidente da Câmara Municipal de Guaíba, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.461/1999, torna pública a Ordem de Serviço nº 12/2024 que altera o cronograma de feriados e pontos facultativos de 2024.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, em 21 de outubro de 2024.
João Carlos da Silva Caldas
Presidente da Câmara Municipal de Guaíba

A íntegra da Ordem de Serviço 12/2024, pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/27149.pdf 
(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
afc5114aa33ffc65b49cff7a4f5e9ca0a32f765d).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 25/2024
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação direta com a empresa Azul Linhas Aéreas, inscrita no CNPJ nº 09.296.295/0001-60, para compra de passagem aérea no período de 24/11/2024 à 28/11/2024 (ida e volta), para três parlamentares, conforme Processo Administrativo nº 37/2024, Dispensa de Licitação nº 25/2024. Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor total da contratação: R$ 8.447,31(oito mil quatrocentos e quarenta e sete e trinta e um centavos). Crédito orçamentário: 33390330000000000000. Data da dispensa: 25/10/2024                
Guaíba, 25 de outubro de 2024.
João Carlos da Silva Caldas
Presidente