Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA – PRESENCIAL E VIRTUAL – PLL 116/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências - Ver. Ernani Chacrinha (MDB).
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, resolve comunicar a comunidade Guaibense da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA, PRESENCIAL E EM MEIO ELETRÔNICO, para debate e eventual proposição de sugestões e/ou Emendas ao proponente, Projeto de Nº116/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências - Ver. Ernani Chacrinha (MDB), no dia 19 de Agosto do corrente ano, com início às 17:00 horas, com transmissão ao vivo no canal oficial do Facebook da Câmara Municipal de Guaíba (https://www.facebook.com/camaraguaiba/). A proposição ora divulgada está disponível para consulta no endereço oficial da Câmara Municipal de Vereadores e Guaíba na Internet no link:
https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/index.php?sec=proposicao&id=20140
Guaíba, 05 de Agosto de 2021.
Ver. Alex Medeiros
Presidente Comissão Constituição, Justiça e Redação

EDITAL DE AMPLA DIVULGAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 116/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências – Ver. Ernani Chacrinha.
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32 do RI, resolve, atendendo a solicitação da Comissão de Justiça e Redação, atendendo ao disposto no Artigo 46 da LOM e visando proporcionar a participação popular na discussão para a apreciação e deliberação da proposição em epígrafe, COMUNICAR à comunidade Guaibense que tramita nesta Casa Legislativa, para debate e eventual proposição de sugestões e/ou emendas ao proponente, Projeto de Lei Complementar Nº116/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências – Ver. Ernani Chacrinha. A proposição ora divulgada está disponível para consulta no endereço oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba na Internet no link:
https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/index.php?sec=proposicao&id=20140
Guaíba, 05 de Agosto de 2021.
JOÃO COLLARES (PDT)
PRESIDENTE