Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

RESOLUÇÃO N.º 003/2024
Altera a Resolução no 006/2018 – Dispõe sobre a indenização de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, 24 de Abril de 2024.
João Carlos da Silva Caldas
Presidente da Câmara Municipal
Miguel Duarte Crizel
1ª Secretário
Registre-se e Publique-se
A integra da Resolução nº 003/2024, pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/26166.pdf
(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
76a42e8a9a35f50badd252911f3992e0e2eec13f).

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10 /2024

O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 10/2024 com a empresa SG SUPPLYCHAIN ENGENHARIA LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº 48.227.743/0001-25, para a prestação do serviço de limpeza externa das fachadas sul, leste e oeste do Prédio-sede da Câmara Municipal de Guaíba, por hidrojateamento pressurizado. Conforme Processo Administrativo nº 10/2024, Dispensa Eletrônica nº 90010/2024. Valor global do contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reias). Crédito orçamentário: 33390390000000000000. Data do contrato:19/04/2024.              
Guaíba, 22 de abril de 2024.
João Carlos da Silva Caldas
Presidente

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica nº 90011/2024

O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a aquisição de materiais de expediente para a Câmara Municipal de Guaíba, através de contratação direta das empresas LICITATEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.262.069/0001-10, para fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 9 e 10; ELANA DE OLIVEIRA SIMOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.644.308/0001-48, para fornecimento do item 5; PRSC TERCEIRIZACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.594.980/0001-39, para fornecimento do item 7; e JET COMERCIO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.560.136/0001-82, para fornecimento do item 8, em conformidade com as condições insculpidas no Aviso de Contratação Direta n.º 90011/2024, e com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Resolução de Mesa nº 005/2022, de 08 de fevereiro de 2022, e demais normas aplicáveis. Processo Administrativo nº 02/2024. Valor total da contratação: R$ 6.831,96 (seis mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos). Crédito orçamentário: 33390300000000000000. Data da adjudicação e homologação da dispensa: 23/04/2024.             
Guaíba, 25 de abril de 2024.
João Carlos da Silva Caldas
Presidente