Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 90006/2024
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação realizada por Dispensa Eletrônica com a empresa AZALINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.257.514/0001-28, para fornecimento de placas em aço escovado para a Câmara Municipal de Guaíba, conforme Processo Administrativo nº 02/2024, Dispensa Eletrônica nº 900006/2004. Fundamentação: art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Valor total da contratação: R$ 9.730,00 (nove mil, setecentos e trinta reais). Crédito orçamentário: 33390320000000000000. Data da adjudicação e homologação da dispensa: 19/03/2024.   João Carlos da Silva Caldas
Presidente

EXTRATO DO CONTRATO 
CONTRATO Nº  005/2024
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 005/2024 com a empresa AZALINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.257.514/0001-28, para fornecimento de  placas de homenagem em aço escovado para a Câmara Municipal de Guaíba, conforme Processo Administrativo nº 02/2024, Dispensa Eletrônica nº 900006/2004. Fundamentação: art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Valor total da contratação: R$ 9.730,00 (nove mil setecentos e trinta reais). Crédito orçamentário: 33390320000000000000. Data do contrato: 20/03/2024.          
João Carlos da Silva Caldas
Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 027/2023
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do primeiro termo aditivo ao contrato de nº 027/2023 com a empresa CORDY FACILITIES E TERCEIRIZAÇÃO - EIRELI, cadastrada no CNPJ sob nº 06.104.973/0001-57, conforme Processo Administrativo nº 021/2023, Pregão Eletrônico nº 012/2023 para a repactuação do valor contratual, conforme previsto em sua Cláusula Décima Terceira e com fulcro nos artigos 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93, em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE sob n° RS004917/2023, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024 (data-base indicada na CCT). Valor do aditivo: R$ 158.033,52 (cento e cinquenta e oito mil trinta e três reais e cinqüenta e dois centavos). Crédito orçamentário: 33390370000000000000. Data da assinatura: 18/03/2024.
Guaíba, 20 de março de 2023.
João Carlos da Silva Caldas
Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 027/2023
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do primeiro termo aditivo ao contrato de nº 027/2023 com a empresa CORDY FACILITIES E TERCEIRIZAÇÃO - EIRELI, cadastrada no CNPJ sob nº 06.104.973/0001-57, conforme Processo Administrativo nº 021/2023, Pregão Eletrônico nº 012/2023 para a repactuação do valor contratual, conforme previsto em sua Cláusula Décima Terceira e com fulcro nos artigos 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93, em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE sob n° RS004917/2023, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024 (data-base indicada na CCT). Valor do aditivo: R$ 158.033,52 (cento e cinquenta e oito mil trinta e três reais e cinqüenta e dois centavos). Crédito orçamentário: 33390370000000000000. Data da assinatura: 18/03/2024.
Guaíba, 20 de março de 2023.
João Carlos da Silva Caldas
Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 009/2024
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação direta com a empresa GOL Linhas Aéreas S.A, inscrita no CNPJ nº 07.575.651/0001-59, para compra de passagem aérea no período de 16 a 18/04/2024 – PORTO ALEGRE – BRASÍLIA para deslocamento do Vereador Marcos SJ, PcD, acompanhado de seu assessor de Bancada do PL, André Luis Garcia, conforme Processo Administrativo nº 18/2024, Dispensa de Licitação nº 009/2024. Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor total da contratação: R$ 4.540,90 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e noventa centavos). Crédito orçamentário: 33390330000000000000. Data da dispensa: 20/03/2024.
Guaíba, 21 de março de 2024.
João Carlos da Silva Caldas
Presidente