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DIÁRIO OFICIAL 299/2024
Edição Ordinária
Guaíba, 01 DE Fevereiro DE 2024
GABINETE DA PRESIDENCIA :Plano de Contratação Anual - 2024
Guaíba, 01 de fevereiro de 2024.
João Carlos da Silva Caldas
Presidente
A integra do Plano Contratação Anual - 2024 pode ser acessado em:
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(3445ec2720e6b11655c073a2a6be6b2df39159df). LICITAÇÕES E CONTRATOS:EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 01/2021
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do quinto termo aditivo ao contrato de nº 001/2021 com a empresa BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S, cadastrada no CNPJ sob nº 92.885.888/0001-05, conforme Processo Administrativo nº 001/2021, Inexigibilidade de Licitação no 001/2021, para reajuste dos valores do Contrato nº 001/2021, conforme previsto em sua cláusula décima primeira e com fulcro nos artigos 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93, pelo indexador IPCA acumulado (4,6211%) nos últimos 12 meses de execução do contrato (01/2023 a 12/2023). Valor mensal, incluindo todos os custos e encargos pagos ou devidos em decorrência da execução do objeto contratado, passa a ser R$ 1.305,94 (um mil trezentos e cinco reais e noventa e quatro centavos). Valor total com aditivo: R$ 15.671,28. Crédito orçamentário 3.3.3.9.0.35.00.00.00.00.00.000. Data da assinatura: 31/01/2024.
Guaíba, 31 de janeiro de 2024.
João Carlos da Silva Caldas
Presidente da Câmara Municipal de Guaíba EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 04/2021
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do terceiro termo aditivo ao contrato de nº 14/2021 com a empresa Gazeta Centro-Sul Empresa Jornalística Ltda, cadastrada no CNPJ sob nº 94.068.525/0001-02, conforme Processo Administrativo nº 16/2021, para a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26/02/2024. Valor global do aditivo: R$ R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais). Crédito orçamentário 33390390000000000000. Data da assinatura: 31/01/2024.
Guaíba, 01 de fevereiro de 2024
João Carlos da Silva Caldas
Presidente Fim da Publicação
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Documento publicado digitalmente por anab em 2024-02-01 12:32:27. Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação ffd15c1a103bf36f05e3e78276e563b4992aa3a0.
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JOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091