Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

EDITAL DE ABERTURA Nº 01.001/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município de Guaíba; Lei Municipal n.º 2.867/2012, a Lei Municipal n.° 3.635/2018, pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaíba - Lei Municipal n.º 2586/2010 e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização do Concurso Público n.º 001/2023, sob o regime estatuário para o provimento de vagas do quadro de servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal.
Guaíba (RS), 21 de dezembro de 2023.
Florindo Rodrigues dos Santos 
Presidente da Câmara Legislativa 
Matheus Dutra da Silva 
Presidente da Comissão 
Fabio Machado Araújo 
Diretor Administrativo 
Registre-se e Publique-se:
A integra do Edital de Abertura nº 01.001/2023, pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/25361.pdf   (Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
b616f740e51d641a141f644a2bc597cf0c7c41ba).

ERRATA DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº 011/2023
Errata da publicação da RESSOLUÇÃO DE MESA Nº 011/2023 publicada no Diário Oficial nº 288/2023 do dia 20 de dezembro de 2023, considerando já ter sido publicado anteriormente.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 13/2023
Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, 21 de dezembro de 2023.
Florindo Rodrigues dos Santos
Presidente
João Francisco de Assis Colares
Vice-Presidente
João Carlos da Silva Caldas
1ª Secretário
Rosalvo Duarte
2º Secretário
Registre-se e Publique-se:
A integra da Resolução de Mesa nº 013/2023, pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/25359.pdf
(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
4c6ed61330eb4d14cc32932e540200ee11bde26f).

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 23/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Guaíba comunica que está aberta licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço global por lote, conforme especificações contidas nos termos do edital próprio e seus anexos.
Finalidade: fornecimento de placas em aço escovado e materiais gráficos, com entrega parcelada, de acordo com as especificações do objeto.
Abertura: 08/01/2024, às 09h
Portal de Compras Governamentais (Comprasnet) – www.gov.br/compras
CÓDIGO UASG: 927530
A íntegra do presente edital encontra-se à disposição no website oficial da Câmara Municipal de Guaíba: camaraguaiba.atende.net.
Guaíba, 20 de dezembro de 2023.
Florindo Rodrigues dos Santos 
Presidente